Comissão do Plano e Orçamento

Correio do Cidadão

A promoção da participação do cidadão é um compromisso assumido pela Comissao do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República. Desta forma, o Correio do Cidadão é um meio em que o cidadão pode contactar, de forma fiel, a CPO e apresentar suas preocupações, dúvidas e contribuições.

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 Actividades em Curso
  • Apreciação e adopção do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016;
  • Apreciação do Relatório de análise na especialidade da Proposta de Revisão da Lei n⁰. 14/2007, de 27 de Junho, que cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique;
  • Apreciação do Relatório de análise na especialidade da Proposta que estabelece os Princípios e Regras aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado.

 

 

 

 

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