Ordem do dia 08/Nov/17

 


Destaques   

  1. AR aprecia Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas


Ordem do Dia

08h30: Início dos Trabalhos

  • Apresentação e apreciação, na Generalidade, da Proposta de Resolução que Ratifica à Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Internamente Deslocadas em África.
  • Apresentação e apreciação, na Generalidade, da Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas.
  • Apresentação e apreciação, na Especialidade, da Proposta de Resolução que Ratifica o Protocolo à Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1947, sobre a Inspecção do Trabalho.
  • Apresentação e apreciação, na Especialidade, da Proposta de Resolução que Ratifica o Protocolo à Convenção nº 176, de 22 de Junho de 1995, sobre Segurança e Saúde nas Minas.

10h30: Intervalo

11h00: Continuação dos Trabalhos

13h00: Fim dos Trabalhos do Dia.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se, a partir das 14h00, em Audições Parlamentares separadas, com os Ministros da Economia e Finanças; e do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Adriano Afonso Maleiane e Vitória Dias Diogo, respectivamente, para, entre outros assuntos, colher subsídios em torno das Propostas de Lei que Altera a Lei nº 28/2014, de 23 de Setembro, que aprova o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Autoridade Petrolífera; e de Resolução que Ratifica a Convenção sobre o Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adoptada a 23 de Fevereiro de 2006.


 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

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CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
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Cabo Delgado
 

 

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