Ordem do dia 01/Nov/17

 


Destaques   

  1. AR aprecia Informações do Governo


Ordem do Dia

08h30: Início dos Trabalhos

Sessão de Informações do Governo (1º Dia)

As Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram Informações sobre os incidentes de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, e em Mandimba, na Província de Niassa, o combate à corrupção e explicação sobre o ponto de situação dos crimes já conhecidos.

Com efeito, a Bancada Parlamentar da FRELIMO solicita ao Governo informações sobre os incidentes ocorridos em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, nos dias 05 e 06 de Outubro, e em Mandimba, na Província de Niassa, pondo em causa o normal funcionamento do Estado e a segurança dos cidadãos.

Já a Bancada Parlamentar da RENAMO pretende saber quando é que o Governo vai combater a grande corrupção.

Por sua vez, a Bancada Parlamentar do MDM pede ao Governo explicação sobre o ponto de situação dos crimes já conhecidos e perspectivas de segurança para a Nação moçambicana.

10h30: Intervalo

11h00: Continuação dos Trabalhos

13h00: Fim dos Trabalhos do Dia


Aconteceu

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reuniu-se, ontem, para apreciar matérias constantes do seu Plano de Actividades para a presente VI Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) reuniu-se para a Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE) para 2018.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), subdividida em grupos de trabalho, procedeu a entrega de painéis solares nas províncias de Gaza, Sofala e Tete.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) reuniu-se para prosseguir com a apreciação das actividades desta Comissão de Especialidade.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) reuniu-se com Delegação de Decisores e Líderes de Opinião da Finlândia que se encontra de visita ao nosso País e prosseguiu com a apreciação das matérias constantes do Plano de Trabalhos desta Comissão de Especialidade.

A Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública efectuou uma visita de trabalho ao Instituto Superior dos Estudos da Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) reuniu-se para apreciar a Proposta de Programa desta Comissão de Especialidade para a presente Sessão Ordinária.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) reuniu-se para apreciar os relatórios dos grupos regionais sobre as audições parlamentas nas províncias.

A Comissão de Ética Parlamentar (CEP) reuniu-se para apreciar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional da República de Angola.


Breves

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, defendeu, Segunda-feira última, dia 30, em Maputo, que uma sociedade que não aproveita a inteligência das mulheres dificilmente tira proveito do seu potencial, sublinhando que a equidade do género não só beneficia a mulher, mas também a sociedade no seu todo.

A PAR falava durante uma audiência que concedeu a uma Delegação de Decisores e Líderes de Opinião Finlandesa que se encontra de visita de trabalho ao nosso País, desde o dia 29 de Outubro até ao dia 01 de Novembro próximo, com objectivo de se inteirar sobre a situação sociopolítico de Moçambique e ampliar a cooperação bilateral.

“As sociedades modernas devem trabalhar no sentido de incluir nas suas políticas a questão de género para tirar proveito de todos os seus intervenientes, sem descriminação para o bem das mesmas”, disse a PAR, enaltecendo, em segunda, o apoio que a Finlândia tem prestado a República de Moçambique, sobretudo na área de educação, pois, como sublinhou ״a formação do homem constitui a riqueza maior que um Governo pode dar ao seu povo״.

Num outro desenvolvimento, a PAR apontou as gravidezes precoces e casamentos prematuros como os problemas que minam o desenvolvimento da mulher no país, acrescentando que “há um trabalho que está sendo feito para que estes males deixem de fazer parte da nossa sociedade moçambicana״.

Por seu turno, Elina Kalkku, Subsecretária do Estado para a Politica do Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia e Chefe da Delegação, explicou que o objectivo principal da visita daquela delegação é de proporcionar uma oportunidade para melhorar a compreensão e o conhecimento dos desafios do desenvolvimento e das oportunidades de Moçambique, como também a cooperação de desenvolvimento da Finlândia e outros programas de parceria com a República de Moçambique.

Elina Kalkku explicou que a visita a Moçambique vai servir ainda de oportunidade para os Decisores e Líderes de Opinião Finlandeses conhecerem e partilharem ideias com os seus colegas e contrapartes moçambicanas sobre as questões relacionadas com a longa parceria entre os dois países, bem como visitar projectos de cooperação para o desenvolvimento apoiados por aquele país europeu.

De acordo com Kalkku, a Delegação pretende ainda durante a visita ampliar o interesse dos líderes da Finlândia, assim como da imprensa e outros líderes de opinião em questões relativas a politica do desenvolvimento e a cooperação internacional em Moçambique e em países parceiros da Finlândia em geral.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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