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Movimento prisional com tendência a reduzir

O Director Substituto da Penitenciaria Regional de Nampula, Manuel Santos, informou aos deputados da primeira comissão que no período de Janeiro a Junho do ano em curso registou-se uma população internada de 10703 reclusos contra 2033 referente a igual período de 2017, o que significa uma redução de 330 condenados.

“Deste universo, 219 são preventivos, 276 condenados à pena correccional e 1208 condenados a pena de prisão maior”, disse Manuel Santos, ajuntando que verificou igualmente um movimento global de entradas de 379 condenados contra 671 e um total de 709 saídas contra 493 registados em igual período do ano transacto.

Segundo explica, das 709 saídas, 256 são internados condenados a pena correccional e 284 de pena maior e destaca-se o facto de 34 terem-se beneficiado da liberdade condicional contra 30 registados em igual período de 2017.

Ainda sobre o movimento prisional, segundo o Director substituto neste período constatou-se, igualmente, a existência de 11 internos com penas de prisão expiradas, todos condenados pelo tribunal judicial de Nampula e um universo de 175 reclusos com processos em recurso.
“Do Universo de 1208 internos condenados à pena de prisão maior, 550 cumprem penas de prisão que variam de 02 a 08 anos; 131 de 08 a 12 anos; 202 de 12 a 16 anos, 221 de 16 a 20 anos e 104 reclusos condenados a penas que variam de 20 a 24 anos de prisão maior”, informou.

Por sua vez, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade encorajou a direcção daquela penitenciária regional a prosseguir com o seu trabalho no âmbito do cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade, assegurando as condições de reabilitação e reinserção social do cidadão condenado.

“Estamos impressionados com o trabalho que estão a desenvolver aqui na penitenciária regional de Nampula, sobretudo pela organização, higiene, programas de reabilitação, o processo de ensino e aprendizagem para além da formação profissional”, disse Macuácua para quem devem continuar com esses trabalhos com vista a ocupar mais os internos e criar condições para que, cumpridas as suas penas, sejam facilmente reintegrados na vida social.

Os deputados membros da primeira comissão visitaram a Penitenciar Regional de Nampula no âmbito de trabalho de fiscalização que estão a desenvolver nas províncias do norte de pais para aferir o grau do cumprimento e implementação do Plano Economico e Social aprovado pela Assembleia da República bem como buscar mais informações sobre a organização e funcionamento das Instituições de Administração de justiça.

Fazem parte da delegação dos parlamentares os deputados Edson da Graça Francisco Macuácua, Presidente da Primeira Comissão e Chefe da Delegação, Hélder Injojo, Agostinho Chipindula, Maria Angelina Dique Enoque, Carlos Simbi e Laurinda Silvia Cheia, bem como Manuel Bembele e Evaristo Evaristo, Assistente da Comissão, e conta com apoio do programa de subvenção assinado entre a Assembleia da República e a União Europeia.

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