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Melhora Rácio Técnico De Saúde Por Habitante No Pais

A Ministra moçambicana de Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula, disse que o rácio dos técnicos de Saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes melhorou de 94, em 2014 para 109.1 em 2017, mercê de alocação de orçamento que o Governo moçambicano tem dado na área de saúde, nos últimos anos, para absorção de mais profissionais naquele sector por ano.

A governante, que falava esta quarta-feira no Plenário da Assembleia da República, durante a Sessão de Informações do Governo, explicou que o rácio dos médicos por 100.000 habitantes melhorou de 4.9 em 2014 para 8.0 em 2017, acrescentando que “em relação aos rácios habitante/profissional de saúde, registou-se melhorias significativas, sendo que em 2014, um profissional de Saúde estava para 1.080 habitantes e em 2017 passou para 929 habitante; e em 2014 um médico estava para 20.611 habitantes e em 2017 passou para 14.728 habitantes.

Nazira Abdula explicou, ainda, que o Programa Quinquenal do Governo 2015 -2019 prevê uma melhoria dos rácios de técnicos de saúde nacional e estrangeiros por 100 mil habitantes, de 94 em 2014 para 113.3 em 2019. Nos últimos anos, o Governo tem alocado um orçamento para a absorção de 2019 profissionais de saúde ao ano, o que resulta na melhoria dos vários rácios. 

A Ministra da Saúde salientou que o volume de recursos alocados ao Serviço Nacional de Saúde registou, de 2016, um incremento de 7.73 porcento para 11.5 por cento em 2017/2018.

“Nesta área de recursos financeiros, temos que realçar um volume significativo de recursos dos parceiros que são encaminhados ao Ministério da Saúde através de donativos em espécie, principalmente na área de medicamentos, consumíveis e reagentes dos laboratórios”, sublinhou a Ministra. 

A governante acrescentou que, “apesar dos constrangimentos económicos reconhecidos ao nível interno e internacional, este incremento responde paulatinamente à contínua satisfação das necessidades do utente na provisão e na prestação dos cuidados de saúde, em particular ao nível dos Cuidados de Saúde Primários”, disse salientando que os medicamentos para o HIV, Malária e Tuberculose estão garantidos a 100 por cento até ao final de 2018.

Nazira Abdula explicou que o facto de a disponibilidade estar garantida em torno de stock em 100 por cento para algumas áreas, não garante que todas as Unidades Sanitárias tenham disponibilidade em todo momento. 

Falando sobre o controlo dos Medicamentos, a Ministra disse que o Ministério da Saúde ﴾Misau﴿, preocupado com o desvio e a venda ilícita de medicamentos, tem criado regras específicas para o transporte, assim como para a movimentação de medicamentos e tem intensificado as acções de Auditoria e Inspecção e ao cumprimento de processos de Gestão, tendo aprovado em 2015 a Estratégia de Combate ao Desvio e Roubo de Medicamentos, Reagentes, Vacinas, Material Médico e Produtos afins, que envolve vários intervenientes chaves como a política e as lideranças locais.

De acordo com a Ministra, em 2016, o Misau lançou a Campanha de Consciencialização contra Venda Ilícita de Medicamentos; foram instalados sistemas de gestão de medicamentos electrónicos em todos Depósitos Provinciais e Distritais de Medicamentos, assim como está em Processo a instalação do Sistema de gestão de Medicamentos nas Unidades Sanitárias.  

“Em conexão com a venda ilícita destes produtos, 24 funcionários do Serviços Nacionais de Saúde foram instaurados processos disciplinares e criminais”, explicou a Ministra.

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