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Macamo reitera transformação do FP-SADC em Parlamento Regional

A Presidente do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reiterou o objectivo da organização que dirige em transformar-se em Parlamento Regional, tendo-se criado, para o efeito, um grupo de Lobbies.

Falando na reunião balanço depois do encontro de trabalho do Comité Executivo do FP-SADC havido, fim-de-semana último, em Windhoek, Verónica Macamo fez saber que o grupo criado está a trabalhar para que quando os chefes de Estado e de Governo se reunirem estejam todas as condições criadas para que anuam a esta decisão.

Macamo, que é a Presidente do Parlamento moçambicano, referiu, igualmente, ser importante que os chefes de estado e de governo tomem a decisão porque a situação actual não e boa, basta dizer que a África Austral é a única região de África que não possui um Parlamento Regional.

“Portanto nós estamos convictos que não havendo agora questão de soberania, porque de facto o parlamento pretende continuar a aprovar as leis modelo, trabalhar para que os parlamentos desenvolvam as suas acções pensando no desenvolvimento da nossa região rumo ao desenvolvimento da África, também continuamos a pensar na questão de fiscalizar ou supervisionar as eleições porque é importante para consolidação de África”, disse Macamo ajuntando que outras acções como o combate ao HIV/SIDA, casamentos prematuros devem ser levadas a cabo em todos os países.

Na reunião de Windhoek os países membros apreciaram as emendas ao Regimento Interno, e ao acto constitutivo, para viabilizar a criação do Comité dos Secretários Gerais, como órgão de apoio quer à Comissão Executiva quer ao próprio Plenário. Ainda na ocasião, o Comité Executivo do Fórum Parlamentar da SADC seleccionou, de três candidatos de igual número de países (Botswana, Malawi e Lesotho) a actual Secretaria-Geral interina, Boemo Sekgoma, de Botswana, para ser Secretaria-Geral do Fórum, um acto que carece ainda da confirmação da Assembleia Geral deste organismo regional, a ter lugar em Julho próximo.

Refira-se que a reunião de Windhoek visava, dentre vários objectivos, apreciar, entre outros aspectos, as emendas aos documentos constitutivos do Fórum e as Regras Administrativas à luz das recomendações feitas pela Assembleia Plenária e o Relatório da situação financeira do Fórum Parlamentar da SADC, visando a melhoria da eficiência operacional e o reforço da boa governação.

SECRETARIADO GERAL


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