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Intervenção de Sua Excia PAR por Ocasião da Aceitação da Presidência do Fórum do Parlamentar da SADC

Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente Cessante do Fórum Parlamentar da SADC e Presidente da Assembleia Nacional de Angola,

Suas Excelências Presidentes, Vice-Presidentes dos Parlamentos Nacionais e Chefes de Delegação,

Suas Excelências Senhores Membros da Comissão Executiva cessantes;

Suas Excelências Presidente e Vice-Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da SADC,

Sua Excelência Representante do Presidente da Assembleia Legislativa da África Oriental,

Suas Excelências Deputados do Fórum Parlamentar da SADC,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Constitui, para nós, uma grande honra e privilégio dirigirmo-nos a tão distinta audiência, constituída por Vossas Excelências, para deixar algumas palavras à volta da nobre missão que acabamos de assumir, ao nível do Forum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Em nome do Povo Moçambicano, da nossa Assembleia da República e em nosso próprio nome, usamos este pódio para agradecer a Vossas Excelências pela confiança depositada em nós, entanto que anfitriões da 44ª Assembleia Plenária do Forum Parlamentar da SADC, evento no qual passamos a assumir a Presidência do Forum Parlamentar da SADC.

Excelências,

Hoje, numa altura em que temos como principal desafio a transformação do Forum em Parlamento Regional da SADC, iniciamos uma importante etapa do nosso percurso como organização parlamentar, e é com elevada honra que assumimos o desafio de não recuarmos na caminhada pelo alcance desse desiderato, enquanto permanecermos na Presidência.

Nesta ocasião, reiteramos a nossa gratidão para com Vossas Excelências, pela confiança que depositam em nós. Dirigimos igualmente, palavras de apreço a todos quanto acreditam no futuro do nosso órgão, que conjecturamos ver brevemente transformado em Parlamento Regional.

Excelências,
Minhas Senhoras, meus Senhores,

Uma palavra especial de apreço é dirigida a Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional de Angola, e nosso antecessor na nobre tarefa de presidir o Forum Parlamentar da SADC, pela forma sábia e vigorosa com que dirigiu o nosso órgão até este momento.

Importa realçar que foi no consulado de Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos que finalmente conseguimos que, ao mais alto nível de tomada de decisão da SADC, a proposta de transformação do Forum em Parlamento Regional fosse acolhida positivamente, fruto de uma abordagem estrategicamente bem elaborada pelo que, nos curvamos perante a herança que recebemos e nos comprometemos a dar o devido seguimento, à luz do trabalho de base já iniciado, resultante das orientações da Trigésima Oitava Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Windhoek, em Agosto passado.

O nosso pedido é que cada país continue a trabalhar, fazendo a advocacia e lobby a favor da transformação do Forum, de modo a termos uma resposta positiva a respeito desta matéria em Março próximo.

De facto, no decurso dos trabalhos desta Quadragésima Quarta Sessão da Assembleia Plenária, fruto da nossa convicção e dos vários posicionamentos favoráveis à transformação, saímos mais convictos de que é chegado o momento tão esperado para a transformação do Forum em Parlamento Regional, sendo que, Excelências, devemos, com a mesma firmeza e persistência, levar este processo até à sua materialização.

Ainda sob liderança de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, o Forum Parlamentar da SADC registou grandes avanços, sendo de destacar:

  • a aprovação do Plano Estratégico do Forum, um instrumento de trabalho para o exercício da nossa actividade; e
  • a adopção da Lei Modelo sobre Eleições e de Resoluções e Moções, que tem dado maior visibilidade e relevo aos trabalhos dos distintos deputados deste Forum, nos seus esforços visando a consolidação da integração regional e em prol do bem-estar dos povos da nossa região.

Sob a Presidência angolana foram introduzidas boas práticas de gestão e transparência no Secretariado do nosso Forum que irão, seguramente, constar como marcas indeléveis na história deste Órgão.

Bem-haja o Presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos!

Bem haja a República da Angola, por todo o empenho e dedicação em prol da nossa instituição e dos nossos povos!

Excelências,

As saudações que fazemos são, merecidamente extensivas a Sua Excelência Mónica Mutsvangwa, nossa distinta Vice- Presidente, até a bem pouco tempo, uma mulher forte e pragmática, cuja acção contribuiu para elevar o prestígio do Forum Parlamentar.

Bem haja, Sua Excelência Mónica Mutsvangwa!

Bem haja a República do Zimbabwe, pela sua excelente contribuição para a elevação da qualidade de funcionamento do Forum Parlamentar da SADC.

Excelências,

As nossas saudações vão também para os membros da Comissão Executiva, pelo meritório trabalho na gestão permanente dos assuntos do Forum.

Bem haja Comissão Executiva que acaba de terminar o seu mandato!

Sinceramente, vamos continuar a contar com o apoio de Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, de Sua Excelência Mónica Mutsvangwa, e não só, de quem esperamos apreender muito para a realização exitosa da nossa missão.

Excelências,
Minhas Senhoras, meus Senhores,

Hoje, ao assumirmos a Presidência do Forum Parlamentar da SADC, reiteramos o nosso comprometimento para com a causa da integração regional e, com todo o vigor, afirmamos, diante de Vossas Excelências que, com o pragmatismo necessário, faremos de tudo para que a nossa luta nas frentes política, económica e sócio-cultural seja coroada de êxito.

Contamos na nossa Presidência, privilegiar, para além da transformação do Forum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, os seguintes aspectos:

  • Contribuir para os esforços dos parlamentares do Forum para a consolidação do papel e sua visibilidade nos nossos países e na arena internacional;
  • Coordenar a actuação do Grupo do Forum Parlamentar da SADC na União Inter-Parlamentar;
  • Promover políticas para o avanço da equidade de género e empoderamento da mulher;
  • Promover políticas que capacitam a juventude para uma participação plena na vida política e económica;
  • Promover políticas que visem alavancar a integração política e económica regional para o desenvolvimento e bem-estar dos povos da África Austral;
  • Promover a adopção de políticas que contribuam para a combate ao HIV/SIDA;
  • Garantir que o Forum participe em missões de observação eleitoral, como forma de reforçar a democracia na SADC; e
  • Garantir uma gestão rigorosa, transparente e inclusiva da nossa instituição.

Acreditamos que com o apoio de todos vós, individual e colectivamente e dos órgãos do Forum Parlamentar iremos avançar com a agenda parlamentar da integração regional. Por isso, deixamos aqui a nossa garantia de total abertura para acolher propostas e ideias que nos conduzam a melhores resultados, pois, de mãos dadas, caminhando todos na mesma direcção e sentido, seremos cada vez mais vitoriosos.

Queremos reafirmar a importância de levar avante as decisões desta Quadragésima Quarta Sessão da Assembleia Plenária, de forma criativa, implementando-as de forma eficaz e eficiente.

Excelências,
Caros Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Apesar das agendas carregadas dos vossos parlamentos, neste final do ano, conseguiram estar presentes nesta Quadragésima Quarta Assembleia Plenária. Os moçambicanos, em particular os parlamentares, estão muito gratos por este gesto de irmandade.

Estou certa, que apesar do intenso trabalho que realizaram e dos excelentes resultados obtidos nesta sessão terão tido algum tempo para desfrutar da tradicional hospitalidade e amizade dos moçambicanos.

Em termos de informações, gostaríamos de anunciar que no final do dia de hoje, temos a visita a Ponte Maputo- Katembe e a Fortaleza de Maputo, onde teremos um convívio merecido, após este dia de intenso calor.

Aproveito, igualmente, esta oportunidade para informar que amanhã iremos nos deslocar ao Distrito de Manjacaze, na Província de Gaza, para visitar a terra natal e o Museu Aberto do arquitecto da Unidade Nacional e fundador da Frente de Libertação de Moçambique - FRELIMO, o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane.

Iremos desfrutar, igualmente, da bela paisagem da Praia do Bilene, no distrito com o mesmo nome, um lugar turístico de destaque no sul de Moçambique e das iguarias locais.

A terminar e porque não teremos outra oportunidade favorável para o fazer, aproveito o ensejo para desejar a todos um bom regresso à casa, que encontrem as vossas famílias a gozar de boa saúde e um feliz natal e próspero ano novo.

Pela atenção que me quiseram dispensar, o meu sincero


THANK YOU
MERCI BEAUCOUP
MUITO OBRIGADA!

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
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