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Início da III Sessão Extraordinária da AR

Os trabalhos da III Sessão Extraordinária da Assembleia da República, na sua VIII Legislatura, arrancam a partir das 08h00 desta quarta-feira, dia 18, na sede do Parlamento, em Maputo.

Durante dois dias e sob a direcção da Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo, os parlamentares moçambicanos vão apreciar a Proposta de Alteração da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, que Estabelece o Quadro Jurídico para a Implementação das Autarquias Locais, e a Proposta de Alteração da Lei nº 7/97, de 31 de Maio, que Estabelece o Regime Jurídico da Tutela Administrativa do Estado a que estão Sujeitas as Autarquias Locais.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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