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Governo continuará a garantir a mobilidade de quadros: afirma Ministro da Economia e Finanças

O Governo moçambicano garantiu esta terça-feira, em Maputo, que está prevista a contracção de 12.128 efectivos, em 2019, para os sectores de educação com 6.413, saúde 2.126, e agricultura com 399, e 3.190 para a polícia e serviço cívico, um exercício que está orçado em 1.500,00 Milhões de Meticais, incluindo ajustamentos salarial e actos administrativos para toda a Administração Pública.

Esta informação foi revelada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, durante a apresentação, no parlamento, da proposta de lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, tendo salientado que para os restantes sectores, o Governo continuará a garantir a mobilidade de quadros com vista a impedir o crescimento da massa salarial.

Segundo o ministro da Económica e Finanças, espera-se que esta despesas do Estado para o ano de 2019 alcancem o montante de cerca de 340. Mil milhões de meticais, o correspondente a 33. 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento de 2, 8 pontos percentuais em relação meta prevista em 2018.

“Em termos nominais, prevê-se um incremento de 12,4 por cento, justificado pela necessidade de garantir a realização de eleições gerais, a realização de acções previstas no programa quinquenal do governo 2015-2019 e o funcionamento de instituições públicas”, disse o Ministro para quem no que concerne as despesas de funcionamento fixar-se -ao em cerca de 197 mil milhões de meticais que corresponde a 19,3 por cento do PIB, um acrescimento de 0.7 por cento quando comparado ao orçamento de 2018.

Deste montante, segundo o governante, 104.624,8 milhões de meticais serão para as despesas com o pessoal nas componentes salários e remunerações e outras despesas com o pessoal, das quais a previsão e de 100.679,7 e 3.945,1 milhos de meticais, respectivamente, o que corresponde a 9,9 por cento do PIB um incremento de 1 por cento em relação ao previsto em 2018e uma manutenção de 0,4 por cento do PIB.
Para a despesas de investimento foram orçados para o próximo ano cerca de 102.3020,1 milhões de meticais, o equivalente a 10 por cento do PIB contra os 81.404,3 milhões de meticais previstos em 2018, o que representa um incremento de 1.8 por cento do PIB.

“Do montante previsto para as Despesas de Investimento, a componente interna fixar-se a em40.017,9 milhões de meticais, o que significa um acrescimento de 0,5 pontos percentuais do PIB e 0,9 pontos percentuais da despesa Tola, comparativamente ao ano de 2018” ,disse o Ministro Maleiane sublinhando que deste montante destacam-se as despesas com eleições gerais estimadas em 6.500,0 milhões de meticais, o que corresponde a 16,2 porcento do total de investimento interno.

Ainda no componente investimento interno estão previstas despesas que serão financiadas com recursos as mais-valias no montante de 5.274, milhões de meticais, que serão alocados para reforçar os projectos d de manutenção de emergência da Estrada Nacional número 1, a aceleração de construção de infra-estruturas de água e saneamento e infra-estruturas do sector de Saúde.

Em relação à componente externa, a previsão, segundo o Ministro de Economia e Finanças, de 62.302.1 milhões de meticais, equivalente a 6.1 por cento do PIB, um acréscimo de 1.3 pontos percentuais quando comparado com a meta prevista para 2018, justificada pelo aumento de donativos para financiar projectos de investimento.

No entanto, o governante indicou que o orçamento do estado para 2019 possui um défice que se situa em 90.912.8 milhões de meticais correspondentes a um incremento de 0,8 por cento face ao défice previsto de 2018.

“Em 2019, o défice orçamental corresponde a 8,9 porcento do PIB, e será cobertos nos seguintes moldes, donativos 27.740.5 milhões de Meticais, Créditos externos estimados em 43.724,9 milhões de meticais e credito interno no valor de 19.444,2 milhões de meticais” explicou Maleiane, observando que no que concerne ao equilibro orçamental a previsão das despesas iguala o total de recursos, no momento de 340.414,7 milhões de meticais, sendo que as despesas de funcionamento alcançarão 196. 592,6 milhões de meticais, as de investimento 102.320,1 milhões de meticais e as operações financeiras, o montante de 41.502,0 milhões de meticais, equivalente a 19,3 porcento, 10,0 por cento e 4,1 por cento de PIB respectivamente, assegurando deste modo o princípio de equilíbrio orçamental.

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