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Fórum Parlamentar da SADC espaço de cooperação inter-palamentar voltado ao diálogo sobre matérias de interesse regional

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo Dlhovo, disse que o Fórum Parlamentar da SADC tem sido um importante espaço de cooperação inter-palamentar voltado ao diálogo sobre matérias de interesse regional, contribuindo desta foram para a provocação da paz e segurança, consolidação da democracia e dos Direitos Humanos, inclusão e responsabilidade colectiva na região.

A PAR que falava, hoje (3), em Maputo, durante a Cerimonia de Abertura da 44a Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, acrescentou que “desejamos um parlamento regional que represente as aspirações mais profundas dos povos da Africa Austral e que contribua para a integração política, económica e socio-cultural, cada vez mais solida, em benefício dos nossos povos”.

De acordo com a Presidente do Parlamento Moçambicano os membros do Fórum Parlamentar da SADC, cientes das responsabilidades e dos desafios que a região enfrenta no seu processo de desenvolvimento, têm adoptado várias moções, resoluções e leis modelo, sendo de destacar as atinentes à harmonização das politicas sobre o HIV/SIDA; a aprovação da Lei Modelo da SADC sobre a Erradicação de Casamentos Prematuros; assim como o processo em curso sobre Eleições, visando a consolidação da democracia e do bem-estar dos povos.

“A nossa experiencia, ao longo dos anos, como Fórum Parlamentar, tem sido um valioso contributo para o incremento dos históricos laços de amizade e cooperação que unem os nossos povos, factores determinantes para a paz e estabilidade regionais, que asseguram o sucesso do processo de integração regional em curso, sublinhou a PAR salientando que ”a nossa experiencia mostra que o Fórum Parlamentar da SADC tem dado um valioso contributo para o processo de integração regional”.

Macamo explicou que fruto da consolidação do Fórum Parlamentar da SADC, “somos hoje chamados a esta Assembleia Plenária para proceder a uma profunda reflexão sobre as melhores escolhas e caminhos para a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional da SADC, como aconteceu com os Parlamentos da CECEAO, a Assembleia Legislativa da Africa Oriental e o Parlamento da CPLP”.

Segundo a PAR, as palavras proferidas pelo Presidente da Republica Jacinto Nyusi durante a cerimonia, vão servir de estimulo para motivar e incentivar os debates dos delegados, de modo a que se produza resultados que consolidem, cada vez mais, o desejo comum de tornar o fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.

Macamo acrescentou que a Assembleia da Republica de Moçambique sente-se orgulhosa por ter contribuído para a criação e fortalecimento do Fórum Parlamentar da SADC, sublinhando que “estamos certos, que dos debates desta Sessão e inspirados nos consensos alcançados na Quadragésima Terceira Assembleia Plenária, realizada em Luanda, sairão recomendações que irão permitir aos Chefes de Estados e de Governo da nossa região, tomarem uma decisão favorável na Cimeira da SADC, a ter lugar em Marco do próximo ano”.

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