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Exploração de recursos naturais: CAEA e imd acordam termos de trabalho conjunto

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) acordarem, esta segunda-feira, em Marracuene, Província de Maputo, os termos de referência para a viabilização de um plano conjunto de trabalho que preconiza, dentre várias aspectos, actividades de formação dos deputados da Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais em fiscalização e produção legislativa relativo sobre os recursos naturais.

O plano prevê ainda a realização de visitas de fiscalização que deverão ser desenvolvidas pelos deputados membros desta comissão de trabalho aos projectos de indústria extractiva com vista a possibilitar uma maior interacção com os diferentes actores neste área dos quais, empresas, comunidade, governos locais e sociedade civil.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Jaime Bessa Neto, o trabalho a ser desenvolvido com apoio do IMD vai possibilitar maior aprimoramento do trabalho de fiscalização dos deputados nesta área dos recursos naturais bem como contribuir para que haja maior sensibilidade legislativa sobre estas matérias

“O apoio do IMD ajuda a fortalecer nossa acção como deputados e contribui, igualmente, para criar maior visibilidade dos trabalhos desta comissão em prol da defesa dos direitos humanos na industria extrativa, bem como nos ajuda a conhecer mais sobre como os nossos recursos são explorados”, disse o Vice- Presidente da 5ª Comissão ajuntando que o encontro de Marracuene vai criar directrizes e plataformas que visam a viabilização do trabalho conjunto entre a Comissão e o IMD, na qualidade de ser um dos principais parceiros de cooperação sobretudo na área de recursos minerais.

Segundo o deputado, é preocupação da sua comissão munir cada vez mais os seus membros de ferramentas e conhecimentos que possibilitem interagir, fiscalizar e legislar sobre estas matérias o que criara uma mais-valia não somente para o conhecimento dos parlamentares mas sobretudo na componente da defesa dos direitos humanos e o benefício das comunidades que de alguma forma terão sido afectadas pela indústria extrativa.

Por sua vez, Dércio Alfazema, coordenador de programas do IMD, disse que o programa inclui, igualmente, a realização de uma conferencia anual de revisão sobre as regulamentações nacionais e internacionais e politicas governamentais sobre os recursos naturais, tendo como objectivo a partilha de experiências entre os parlamentares da região sobre a esta matéria.

“Os trabalhos de formação dos deputados nesta área visam garantir que no momento de fiscalização sobre a industria extrativa estejam todos concertados sobre o que se deve la ir buscar e que tipo informação se deve trazer”, disse Alfazema garantindo que a sua instituição tudo fara para que os trabalhos traçados com a Comissão sejam viabilizados técnica e financeiramente.

Na ocasião, o Coordenador de Programa do IMD avançou que a sua instituição vai investir um total de 200 mil euros para que a 5ª comissão da Assembleia da Republica, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente leve avante os seus trabalhos, no âmbito do plano acordado, que prevê ainda a realização uma mesa- redonda com diversas organizações da sociedade civil que lidam com estas matérias, para além de visitas de estudo comparativos sobre a implementação da legislação ambiental na Tanzania, Botswana e Brasil.

O encontro de Marracuene termina esta terça-feira e tinha dentre vários objectivos a elaboração e aprovação do Plano de fiscalização para 2018, harmonizar os planos de acção com dos diferentes parceiros da cooperação, nomeadamente o IMD e a Fundação Internacional de Grupos de Conservação da Biodiversidade (ICCF, sigla em inglês).

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