Estado Espera Gastar 302,9 Mil Milhões De Meticais Em 2018

O Ministro moçambicano de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que as despesas do Estado para o próximo ano de 2018 estão fixadas em cerca e 302.9 mil milhões de Meticais, que corresponde a 30.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e conta com um défice de 80,1 mil milhões de Meticais o equivalente a 8,1 por cento do PIB e um decréscimo em 2,6 por cento quando comparado com o de presente ano de 2017.

Deste montante, segundo o Ministro da Economia e Finanças, que falava esta segunda-feira, dia 11, em Maputo, 81,4 mil milhões de Meticais serão dedicados a despesas de investimento, que correspondem a 26,9 por cento da despesa total, sendo 33,7 mil milhões de Meticais de recursos internos e 47,7 mil milhões de Meticais de recursos externos, sobretudo créditos e donativos.

“37,5 Mil milhões de Meticais serão de despesas com operações financeiras, representando 12,4 por cento da despesa total”, disse o Ministro na sede do parlamento durante a sessão destinada a apresentação e debate das Propostas do Plano Económico e Social, PES, e de Lei que aprova o Orçamento do Estado, OE, para 2018, ajuntando que do défice orçamental, 60,9 mil milhões de Meticais serão financiados por recursos externos, enquanto 19,2 mil milhões de Meticais serão por recursos internos.

O Ministro da Economia e Finanças explicou que a Proposta do Orçamento do Estado para 2018 continua a reflectir o carácter social consubstanciando no Programa Quinquenal do Governo dai que 63,4 por cento da despesa total estão consignados aos sectores económicos e sociais, o equivalente a 147 mil milhões de Meticais, dos quais, educação, saúde e acção social que absorvem 37 por cento da despesa total, o equivalente a 85,8 mil milhões de Meticais.

Com efeito, o Governo espera, introduzir várias medidas com vista a racionalização do Orçamento do Estado das quais a limitação das admissões de novos funcionários para a administração pública; a eliminação do automatismo na atribuição do bónus especial e fixação de uma taxa única de 50 por cento condicionado a existência de vaga no quadro de pessoal, cabimento orçamental e aprovação em concurso para a mudança de carreira; a uniformização da taxa de subsídio de localização para 15 por cento independentemente do nível académico e da área territorial onde os técnicos estiverem colocados.

“Outras medidas referem-se a introdução de maior rigor na atribuição de subsídios de adaptação, destacando a limitação para a sua atribuição quando a transferência for efectuada entre níveis territoriais distintos, bom como a fixação do prazo de transferência; a contenção da rubrica Bens e Serviços, com particular enfoque para os gastos com arrendamento de imóveis, combustíveis e comunicações”, disse o Ministro da Economia e Finanças ajuntando que será igualmente feita a racionalização da aquisição de viaturas protocolares e de alienação e introduzir-se subsídio de inicio de funções “retirando desta forma a obrigatoriedade de o Estado adquirir viaturas para cargos de direcção e chefia.

A eliminação dos subsídios de compensação as gasolineiras com a aplicação integral do mecanismo de ajustamento de preços de combustíveis; a conversão do subsidio ao transportado em programa de investimento para a aquisição de transportes semi-colectivos e a prossecução da gestão rigorosa da divida publica incluindo a sua restruturação, de modo a assegurar a sustentabilidade constam, igualmente, das medidas a serem a adoptadas para a racionalização dos recursos, pelo Governo, no próximo ano de 2018.

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