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Deputados da AR concluem apreciação da CGE de 2016

A Assembleia da República (AR) concluiu, ontem, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2016, cuja aprovação deverá acontecer nos próximos dias, por via de um Projecto de Resolução.

A CGE é um documento do Governo moçambicano que tem por objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.

Entretanto, o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, disse que a CGE de 2016 reflecte a execução do Orçamento do Estado num ano atípico em que a economia se ressentiu de adversidades internas e externas.

Falando ontem, na sede da AR, em Maputo, aquando do encerramento da apreciação da CGE referente ao exercício económico de 2016, o governante acrescentou que “não obstante esta situação atípica, a nossa política orçamental continuou a privilegiar a alocação em média de 60% do total da despesa pública para os sectores prioritários que inclui educação, saúde, protecção social e abastecimento de água”.

O PM sublinhou que “registamos com apreço o esforço de todos nós na preservação da Paz e no aumento da produção e produtividade, sobretudo do sector agrário, o que possibilitou o relançamento das bases para o contínuo crescimento da nossa economia”.

De acordo com o governante, o Metical mantém-se estável e a inflação continua a reduzir, bem como a taxa de juros no sistema bancário tende a baixar.

O PM moçambicano explicou que “estes desenvolvimentos abrem boas perspectivas para impulsionar as pequenas e médias empresas que são fundamentais para geração de emprego, com maior incidência para a camada jovem”.

No que tange a campanha agrícola, Carlos Agostinho do Rosário disse que os dados preliminares referentes a 2017/2018 apontam para perspectivas animadoras, tendo explicado que “a previsão da produção da presente campanha agrícola é de 3.4 milhões de toneladas de cereais, o que irá representar um crescimento de 11% em relação a campanha passada”.

De acordo com a PM, a aposta na agricultura, em toda sua cadeia de valor, é o caminho para a geração de emprego, aumento da renda e redução do custo vida. “Assim, somos todos chamados a continuar a concentrar os nossos esforços na implementação do Programa Quinquenal do Governo, em panicular nas quatro áreas de concentração e catalisadoras, nomeadamente a agricultura, turismo, energia e infra-estruturas”, sublinhou o governante para quem no quadro da gestão da coisa pública, o Executivo moçambicano tem estado a proceder a reestruturação da dívida pública interna e externa, com vista a trazê-la para níveis sustentáveis.

“É neste contexto que já acordamos a reestruturação de parte da dívida bilateral com alguns países de modo a libertar recursos para financiar projectos de desenvolvimentos económico e social, disse o PM, acrescentando que “com vista a melhorar, cada vez mais, a confiança nos mercados financeiros internacionais para com o nosso País, temos vindo a manter um diálogo permanente com os credores”.

De acordo com o PM, “este diálogo é fundamental porque abre espaço para que o sector privado possa mobilizar recursos, no mercado externo, em termos e condições favoráveis, para investir em projectos estruturantes da nossa economia”.

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