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De 11 à 17 de Dezembro de 2017

Assembleia da República

Gabinete da Presidente

 PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHOS

 

Mês

Dias

Matérias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dezembro

  

 

 

  

 

11 e 12 de Dezembro – 2a e 3a Feiras

Plenário

  • Apreciação da Proposta do Plano Económico e Social para 2018 (21).
  • Apreciação da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2018 – Generalidade (23).

 

 

 

 

 

13 de Dezembro – 4a Feira

Plenário

  • Apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República. (11)
  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas da Liberdade. (12)
  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do Processo Penal. (13)
  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código Penal. (Extra)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 de Dezembro – 5a Feira

Plenário

  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente ao Plano Económico e Social para 2018 – Generalidade e Especialidade. (21)
  • Apreciação da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2018 – Especialidade. (23)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e Não Privativas de Liberdade – Generalidade e Especialidade. (12)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República Relativa à Revisão do Código do Processo Penal – Generalidade e Especialidade. (13)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código Penal – Generalidade e Especialidade. (Extra)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VI Sessão Ordinária da Assembleia da República – Generalidade e Especialidade. (07)

15 de Dezembro – 6a Feira

Bancadas

16 e 17 de Dezembro – Sáb./Dom.

Fim – de - Semana

 

Maputo, 01 de Dezembro de 2017

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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