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De 02 à 15 de Abril de 2018

Assembleia da República

Gabinete da Presidente

 PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHOS 

Mês

Dias

Matérias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abril

        

 

 

 

 

 

 

 

02 e 03 de Abril - 2ª e 3ª Feiras

Comissões de Trabalhos

 

 

 

 

 

04 de Abril - 4ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Proposta de Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado – Especialidade (19)
  • Apreciação da Proposta de Lei que Define a Organização, Funcionamento e Aduaneiros e Revoge a Lei n.º 10/2001, de 07 de Julho – Especialidade (26)
  • Apreciação da Proposta de Lei que Define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Fiscais e Revoga a Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro – Especialidade (27)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 de Abril - 5ª Feira

Plenário

  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à Revisão do Código de Execução de penas (Extra)
  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VII Sessão ordinária da Assembleia da República relativa à Revisao do Código do Processo Penal (Extra)
  • Apreciação da Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidaee à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do Penal (Extra)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código de Execução de Penas – Generalidade e Especialidade (Extra)
  • Apreciação do projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do processo Penal – Generalidade e Especialidade (Extra)
  • Apreciação do Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República relativa à Revisão do Código do Penal – Generalidade e Especialidade (Extra)

06 de Abril - 6ª Feira

Bancadas Parlamentares

07 e 08 de Abril – Sáb./Dom.

Fim – de - Semana

09 e 10 de Abril - 2ª e 3ª Feiras

Comissões de Trabalhos

11 e 12 de Abril - 4ª e 5ª Feiras

Plenário

  • Apreciação da Conta Geral do Estado de 2016.

13 de Março - 6ª Feira

Bancadas Parlamentares

14 e 15 de Abril – Sáb./Dom.

Fim de Semana

 Maputo, 29 de Março de 2018

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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