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Cooperação parlamentar entre as Repúblicas de Moçambique e das Seychelles

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, manifestou, esta segunda-feira, em Maputo, o interesse de ver estabelecidas as relações de cooperação parlamentar entre as Repúblicas de Moçambique e das Seychelles, através da assinatura de um Memorando de Entendimento.

De acordo com a PAR, que falava na audiência de cortesia, na sede do Parlamento, com o Presidente da República das Seychelles, Danny Faure, pretende-se, com a assinatura deste Memorando, secundar as relações de cooperação existentes entre os dois países e povos, bem como a troca de experiências parlamentares e boas práticas.

Por seu turno, Danny Faure, que efectua uma visita de Estado a República de Moçambique, prometeu tudo fazer para que o desejo da PAR se concretize.

Na ocasião, o Presidente das Seychelles garantiu que o seu País vai continuar a trabalhar com a República de Moçambique por que, segundo Estadista, “Moçambique é um Pais muito necessário para Nós”.

Entretanto, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO), em parceria com a Westminster Foundation For Democray (WFD), realizou, esta segunda-feira, em Maputo, um Workshop que tinha como objectivo a recolha de informação para a elaboração do Manual de Fiscalização Financeira do Parlamento Moçambicano.

No evento de um dia, tomaram parte, para além dos Deputados membros da CPO, representantes de todas as Comissões Especializadas da Assembleia da República, bem como especialistas da área financeira nacionais e estrangeiros.

No âmbito dos seus esforços para fortalecer o papel de fiscalização financeira e orçamental da Assembleia da República, a WFD apoia a CPO na elaboração de um Manual de Fiscalização Parlamentar Financeira e Orçamental com vista a assisti-la no cumprimento do seu papel de fiscalização.

Pretende-se que o Manual possa identificar as boas práticas internacionais em matéria de fiscalização financeira e orçamental que possam ser acolhidas pelo parlamento dentro do quadro legal vigente em Moçambique.

Falando no encerramento deste Workshop, a Presidente da CPO, Esperança Bias, disse que o Manual fará uma revisão dos actuais instrumentos que norteiam o grupo de especialidade que dirige no exercício do seu papel de fiscalização.

 

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