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Combate a corrupção: Necessário envolvimento de todas as forças vivas

Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, reiterou a necessidade de união de todas as forças vivas nacionais para, em conjunto, trabalhar com vista a fazer face à corrupção, um dos males que ainda corrói a sociedade moçambicana a vários níveis.


Falando, na sede do Parlamento, em Maputo, durante o debate sobre a Informação Anual do Procuradora-Geral da República, Buchili reiterou que Moçambique assumiu a prevenção e o combate à corrupção, como prioridade do Estado, através da adesão aos instrumentos e organismos internacionais e a produção, a nível interno, dos respectivos mecanismos legais, incluindo a criação de órgãos competentes.

“No ano de 2017, registamos, com satisfação, o empenho de determinados sectores da Administração Pública, que assumiram o seu dever de se distanciar das práticas corruptas e denunciaram tentativas de recurso ao suborno, por parte dos cidadãos, em troca de impunidade ou para a obtenção de serviços públicos”, disse a PGR acrescentando que “a titulo de exemplo, um número considerável de automobilistas foi autuado por membros da policia de transito, por tentativa de os subornar na via pública, com o objectivo de não serem sancionados, pela violação das normas de circulação rodoviária”.

Na apresentação do seu informe de 2017, Buchili sublinhou que as acções desenvolvidas no âmbito da prevenção e combate à corrupção, “permitem-nos afirmar que, no ano de 2017, logramos cumprir a nossa missão de agir contra aqueles que se aproveitam das suas funções para obter benefícios de forma ilícita, causando prejuízos ao Estado e à sociedade”.

Durante o período em análise, de acordo com a PGR, o Ministério Público registou um movimento de 99.326 processos, contra 94.897 de igual período anterior, o que significa um aumento de 4.429. “Do total dos processos, foram despachados 88.765, contra 82.323 de igual período anterior, o que significa uma aumento de 6.442”, afirmou Buchili para quem, no período em análise, “o Ministério Público registou um desempenho global positivo de 89,4%, contra 86,7% de igual período anterior, o que significa um aumento na ordem de 2,7%”.

No que tange ao acesso do cidadão à justiça, Buchili disse que não basta a existência de instituições do sistema de administração da justiça aos diversos níveis é fundamental que estas assegurem a tutele efectiva dos direitos dos cidadãos.

“Para o procurador, o juiz, o advogado, o oficial de justiça, entre outros, devem com zelo e profissionalismo, cumprir os prazos legais a que se encontram vinculados, pois assim é que se pode alcançar a verdadeira justiça”, disse a Procuradora para quem o acesso à justiça é um direito fundamental, para cujo gozo efectivo é indispensável um conjunto de pressupostos, entre os quais a disponibilidade e acessibilidade ao sistema de administração de justiça, a informação em geral, e o conhecimento sobre os princípios e normas jurídicas em particular.

Segundo avança no seu informe, no âmbito da educação cívica, realizou-se, em todo o país, mais de 1.800 palestras sobre diversos temas de interesse jurídico, tendo sido, igualmente, difundidos diferentes programas radiofónicos e televisivos.

No capítulo referente ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos, a PGR informou no ano em apreço foram instaurados sete processos contra 19 de igual período anterior, representando um decréscimo de 12, o que corresponde a 63,2 por cento, tendo sido proferidos despachos de acusação em 6 processos e em 1 recaiu despacho de detenção.

“No nosso país estima-se que o tráfico de pessoas destina-se, essencialmente, ao trabalho forçado e à extracção de órgãos”, disse a PGR para quem contribuíram para o decréscimo, de 12 casos, o reforço das medidas de prevenção e combate, traduzidas na identificação dos factores de risco, na capacitação dos magistrados, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), inspectores trabalho da província e da cidade de Maputo, assistentes sociais, funcionários de migração e das alfândegas afectos aos postos fronteiriços, bem como no fortalecimento da cooperação judiciária internacional.

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