Chefe Da Bancada Parlamentar Da Frelimo Sauda Esforcos Para Paz Efectiva No Pais

 

A Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Margarida Adamugi Talapa, saudou os consensos até agora alcançados e que reforçam a esperança de que num futuro muito próximo os moçambicanos irão testemunhar os consensos duradouros que permitirão viver em harmonia, “numa Paz efectiva e definitiva”.

Discursando esta quinta-feira (21), na sede da Assembleia da República (AR), em Maputo, durante o acto solene de encerramento da VI Sessão Ordinária da VIII Legislativa, Talapa acrescentou que “foi gratificante ouvir do mais Alto Magistrado da Nação a reafirmação do seu compromisso com a Paz e estabilidade e que o levou a tomar a iniciativa de se deslocar a Serra da Gorongosa para dialogar com o líder da Renamo, de modo a construir pontes que nos levam a redescobrir que há mais razão para promovermos a Paz do que reactivarmos a guerra”.

De acordo com a Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, “é de justiça que reforcemos o reconhecimento ao envolvimento e colaboração do Senhor Afonso Dhlakama para o bom andamento do processo de pacificação do País, apelando-lhe que se mantenha fiel aos compromissos assumidos porque os moçambicanos merecem viver em Paz efectiva e definitiva”.

A Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO reafirmou que o grupo que dirige está aberto para receber, debater e, em respeito pelos mais altos interesses da Nação, aprovar os instrumentos legais que se mostrarem pertinentes para viabilizar os entendimentos resultantes do diálogo em curso, logo que sejam remetidos a Assembleia da República.

“Reiteramos que estamos prontos e que tudo faremos para que Moçambique e os moçambicanos tenham e consolidem a Paz”, disse Talapa, saudando a forma como, pela primeira vez neste mandato e quiçá nesta Assembleia, “os nosso trabalhos decorreram num ambiente muito melhor, com os deputados de todas as bancadas a esforçarem-se por se centrarem no debate de ideias, sem recurso a insultos, a ataques pessoais ou a devassa da vida privada”.

Para a Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, a presente Sessão Ordinária da AR debateu e aprovou diplomas legais fundamentais para a consolidação do Estado de Direito, o combate a corrupção e o funcionamento da economia, com destaque para o Plano Economico e Social e o Orçamento do Estado para 2018; o Programa de Actividades e Orçamento da Assembleia da República para 2018; o Informe do Provedor de Justiça; a ratificação de diversos Protocolos e Convenções Internacionais, incluindo o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas; e a revisão de diversos instrumentos que vão contribuir para o alargamento da base tributaria e para a melhoria da arrecadação de receitas do Estado.

Apesar de não ter sido possível a conclusão da sua apreciação ao nível das Comissões Especializadas e o seu debate em Plenária, por razões de agenda da Assembleia da República, Talapa saudou o Governo de Moçambique pela aprovação e submissão ao Parlamento das Propostas de Lei de Combate e Prevenção ao Terrorismo e de Revisão da Lei que Cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

“Uma vez aprovadas estas Leis passarão a integrar o nosso ordenamento jurídico os principais instrumentos normativos e de boas praticas sobre a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais, ao terrorismo e o seu financiamento, constantes das Convenções e Resoluções das Nações Unidas, de Supressão do Financiamento e Combate ao Terrorismo, e as 40 Recomendações do Grupo de Acção Financeira, GAFI”, vincou a Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO para quem “esta Casa, na próxima Sessão, dará a devida atenção a estas Propostas, bem como a Proposta de Lei do Sector Empresarial do Estado, igualmente já submetida”.

Num outro passo da sua intervenção, Margarida Talapa disse que o bem-estar que se augura para o Povo moçambicano exige de todos a busca de soluções efectivas para alguns males que ainda enfermam a sociedade moçambicana.

“Preocupa-nos a sinistralidade rodoviária no nosso País que, de acordo com os dados estatísticos está a atingir situação de calamidade pública, ceifando preciosas vidas humanas, mutilando e causando avultados danos materiais”, disse a Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, sublinhando que “não podemos continuar a ser testemunhas e cúmplices destas mortes”.

Para Talapa, é imperioso que todos os condutores respeitem escrupulosamente o Código de Estrada e pautem por uma condução prudente e defensiva, em particular nesta quadra festiva. “Apelamos aos motoristas para que nunca conduzam sob efeito de álcool e a Policia de Transito para reforce a sua acção, cumprindo e fazendo cumprir a lei”, frisou a Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO para quem “os casamentos prematuros são, igualmente, um mal a combater, de modo a assegurar que as crianças possam crescer, concluir os seus estudos e ter o direito de escolha no casamento”.

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