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AR e Parceiros Viabilizam Mecanismos para a Protecção da Natureza

O Presidente da Comissão da Agricultura Economia e Ambiente da Assembleia da República (AR), Francisco Mucanheia, disse que o parlamento moçambicano tem envidado esforços para a protecção da natureza, mediante a criação de Leis, bem como, no desenvolvimento de acções que desencorajam a prática de crimes ambientais.

Mucanheia, que falava à imprensa, momentos depois do encontro que manteve com a Fundação Internacional para a Conservação da Biodiversidade, na manhã desta terça-feira, em Maputo, salientou que Moçambique registou alguns avanços como é o caso da criação de leis que tem como objectivo estabelecer princípios e normas básicas sobre a protecção e conservação de biodiversidades.

”Moçambique possui uma área considerável de biodiversidade que faz deste, um país rico em recursos naturais, entretanto, a fraqueza na gestão destes recursos colocam em causa a sua existência. Esta fraca gestão é condicionada pela falta de meios técnicos, científicos e morais”, disse Mucanheia sublinhando, que o grande desafio é a falta de protecção, para amenizar a apetência dos caçadores furtivos.

Para o deputado, o governo, através do Ministério do Mar, tem estabelecido acções que desencorajam e penalizam severamente os indivíduos que se envolvem na dizimação das espécies protegidas. Com estas acções, já tem como resultado a aprovação da Lei nº 16/2014 de 20 de Junho - que tem como objectivo o estabelecimento dos princípios e normas básicas sobre a protecção, conservação, restauração e utilização sustentável da diversidade biológica nas áreas de conservação e da lei nº 10/99 de 07 de Julho, bem como o enquadramento de uma administração integrada para o desenvolvimento do país.

No mesmo diapasão, Mucanheia acrescentou que existem grandes benefícios a serem tomados em consideração na cooperação com a fundação, não só pela troca de experiência e boas práticas, mas também em caso de contrabando de espécies, facilmente serão identificados os países de origem uma vez que a fundação também coopera com outras regiões.

Por sua vez, a Directora da Fundação Internacional para a Conservação da Biodiversidade, Carolyn Weisi, enalteceu o empenho do Governo no que tange à gestão dos recursos naturais e à conservação de recursos marinhos e desafia o parlamento a posicionar para o melhoramento dessa área.

“Nos verificamos que Moçambique tem dado passos gigantescos na gestão de recursos naturais e conservação dos mesmos” referiu a directora da fundação.

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