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Parecer 2016

Relatório | Documentos Orçamentais | Parecer 2017
  •  Pareceres - 2016

VIII Legislatura – II Semestre do ano de 2016

Data

Referência

Assunto

02/12/2016

Parecer nº. 07/2016

 

Parecer sobre as Propostas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2017

29/11/2016

Parecer nº. 06/2016 Parecer sobre a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Criação da Taxa do Turismo

25/11/2016

Parecer nº. 05/2016 Parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescido (CIVA)

25/11/2016

Parecer nº. 04/2016 Parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Texto da Pauta Aduaneira

21/07/2016

Parecer nº. 02/2016

Parecer relativo às Propostas de Revisão do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2016

17/11/2016

Parecer nº. 03/2016

Parecer sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n°7/2010, de 13 de Agosto, que cria a Taxa de Sobrevalorização da Madeira

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2016

Data

Referência

Assunto

24/03/2016

Parecer nº. 03/2016

Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014

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