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Pareceres

Relatório  | Documentos Orçamentais | Parecer 2016 | Parecer 2017
  • Pareceres 2018

VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2018

Data

Referência

Assunto

15/03/2018

Parecer nº. 01/2018

Parecer sobre a Conta geral do Estado de 2016


  •  Pareceres 2017

VIII Legislatura – II Semestre do ano de 2017

Data

Referência

Assunto

29/11/2017

Parecer nº. 13/2017

Parecer sobre Propostas do PES e OE para 2018

20/11/2017

Parecer nº. 12/2017

Parecer sobre Proposta de Alteração de Lei n⁰ 1/2006, de 22 de Março, que cria a Autoridade Tributaria de Moçambique

20/11/2017

Parecer nº. 11/2017

Parecer sobre a Proposta de Lei de Alteração da Lei n⁰ 11/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as respectivas Instruções Preliminares

20/11/2017

Parecer nº. 10/2017

Parecer sobre a Proposta de Alteração da Lei n⁰ 17/2009, de Setembro, que aprova o Código do Imposto sobre Consumos Específicos

14/11/2017

Parecer nº. 09/2017

Parecer sobre a Proposta de Lei que define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Aduaneiros e revoga a Lei n⁰ 10/2001, de 07 de Julho

14/11/2017

Parecer nº. 08/2017

Parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovada pela Lei n⁰ 33/2007, de 31 de Dezembro, e alterado pela Lei n⁰ 20/2013, de 23 de Setembro

13/11/2017

Parecer nº. 07/2017

Parecer sobre Proposta de Alteração da Lei n⁰ 28/2014, de 23 de Setembro, que aprova o Regime Especifico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira

13/11/2017

Parecer nº. 06/2017

Parecer sobre Proposta de Lei que altera o artigo 40 e revoga o n⁰ 2 do artigo 10, ambos da Lei n⁰ 27/2014, de 23 de Setembro, que aprova o Regime Especifico de Tributação das Operações Petrolíferas

 VIII Legislatura – I Semestre do ano de 2017

Data

Referência

Assunto

31/03/2017

Parecer nº. 03/2017

Parecer atinente à Proposta da Resolução que Ratifica o acordo de Parceria Económica sobre o Estabelecimento do Novo Regime de Cooperação Económica e Comercial, entre o grupo SADC/APE e a União Europeia

31/03/2017

Parecer nº. 02/2017

Parecer sobre a Conta geral do Estado 2015

08/03/2017

Parecer nº. 01/2017

Parecer sobre a Proposta de Resolução que ratifica a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação adoptada pelos Estados Membros da União Africana


 

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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