Smaller Default Larger

Programa de Trabalho da VIII Sessão Ordinária - 18 Out. à 20 Dez. 2018

Programa de Trabalhos da VIII Sessão Ordinária

01. ABERTURA                   18 de Outubro de 2018

02. ENCERRAMENTO      20 de Dezembro de 2018

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Outubro

14

22, 23, 29, 30.

4

18, 24, 25, 31.

4

19, 26.

2

20, 21, 27, 28.

4

Novembro

30

5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27. 8 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28, 29. 9 2, 9, 16, 23, 30. 5 3, 4, 10, 11, 17, 24, 25. 8

Dezembro

20

 3, 4, 10, 11, 17, 18.

6

5, 6, 12, 13, 19, 20.

6

7, 14.

2

1, 2, 8, 9, 15, 16.

6

Total

64

 

24

 

25

 

12

 

25

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS             6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. 1. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

05. 2. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

06. MATERIAS                                       Constantes do Rol

Rol de Matérias para a VI Sessão Ordinária 

  1. Informações do Governo.
  2. Perguntas ao Governo.
  3. Informação Anual do Provedor da Justiça.
  4. Informação Anual do Chefe de Estado.
  5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  6. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VIII Sessão ordinária da Assembleia da República.
  7. Projeto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  8. Projecto de Resolução atinente à Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  9. Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
  10. Proposta de Programa de Atividades da Assembleia da República para o ano 2019.
  11. Projecto de Resolução atinente ao Programa de Atividades da Assembleia da República para o ano 2019.
  12. Proposta de Orçamento da Assembleia da República para o ano 2019.
  13. Projecto de Resolução atinente ao Orçamento da Assembleia da República para 2019.
  14. Proposta do Plano Económico e Social para 2019.
  15. Projecto de Resolução atinente ao Plano Economico e Social para 2019.
  16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
  17. Projecto de Leis de Revisão do Código do Processo Penal.
  18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
  19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  20. Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2019.
  21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
  23. Proposta e Lei da Mobilização e Requisição.
  24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  25. Proposta de Revisão da Lei n.º 6/92, de 06 de Maio, Lei do Sistema Nacional de Educação.
  26. Proposta de Lei atinente ao Regime Jurídico das Fundações.
  27. Proposta de Revisão da Lei nº 08/79, de 03 de julho, Lei de Arrendamento.
  28. Proposta de Lei de Autorização Legislativa em Matéria de Arrendamento de Prédios Urbanos.
  29. Proposta de Lei que Cria o Sistema Nacional de Qualidade.
  30. Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.
  31. Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Utilização de coisas Móveis como Garantia de Cumprimento de Obrigações e Cria a Central de Registos de Garantias Mobiliárias.
  32. Proposta de Alteração da Lei n.º 7/97, de 31 de Maio, que Estabelece o Regime Jurídico da Tutela Administrativa do Estado a que estão Sujeitas as Autarquias Locais.


Maputo, 19 de Setembro de 2018

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Presidente da Assembleia da República

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


BANCADAS  PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

rize escort nevsehir escort
free porn videos
sikis
sakarya escort
sirinevler escort beylikduzu escort atakoy escort sisli escort atakoy escort sisli escort sirinevler escort beylikduzu escort halkali escort halkali escort

antalya escort

atakoy escort
evden eve nakliyat
antalya escort
bursa escort bayan izmir escort bayan