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Programa de Trabalho da VII Sessão Ordinária - 28 Fev. à 24 Mai. 2018

Programa de Trabalhos da VI Sessão Ordinária

01. ABERTURA                   28 de Fevereiro de 2018

02. ENCERRAMENTO      24 de Maio de 2018

 

03. FUNDO DE TEMPO:

Mês

DIAS E SUA DISTRIBUIÇÃO

Naturais

Comissões

Plenário

Bancadas

Fim-de-semana e Feriado

Fevereiro

1

 

 

28

1

 

 

 

 

Março

31

1, 5, 6,12, 13, 19, 20, 26, 27.

9

7, 8, 14, 15, 21, 22, 28, 29.

8

2, 9, 16, 23, 30.

5

3, 4 , 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31

9

Abril

30

 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30. 9  4, 5, 11, 12, 18, 19, 25, 26.  6, 13, 20, 27.  1, 7, 8,14, 15, 21, 22, 28, 29.  9

Maio

24

 7,8,14, 15, 21, 22.

6

2, 3, 9, 10, 16,17,23,24.

8

4, 11, 18.

3

1,5,6,12,13,19,20.

7

Total

86

 

24

 

25

 

12

 

25

 

04. DIAS DE TRABALHO:

04.1. COMISSÕES            2ªs e 3ªs Feiras.

04.2. PLENÁRIO               4ªs e 5ªs Feiras.

04.3. BANCADAS             6ªs Feiras.

 

05. HORÁRIO DE TRABALHO:                      

05. 1. Horário de Trabalho            08H30 às 13H00

05. 2. Intervalo:                               10H30 às 11H00                                             

 

06. MATERIAS                                       Constantes do Rol

Rol de Matérias para a VI Sessão Ordinária 

  1. Perguntas ao Governo.
  2. Informações do Governo.
  3. Informação Anual do Procurador- Geral da República.
  4. Conta Geral do Estado de 2016.
  5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA a VII Sessão ordinária da Assembleia da República.
  6. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações a VII Sessão ordinária da Assembleia da República.
  7. Projecto de Resolução atinente a Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  8. Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  9. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2016.
  10. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
  11. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal.
  12. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
  13. Projecto de Lei de Regime Orgânico do Referendo.
  14. Projecto de Resolução atinente a Designação de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
  15. Projecto de Resolução atinente a Eleição do Provedor de Justiça.
  16. Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique.
  17. Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção Sobre o Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho(OIT).
  18. Proposta de Revisão da Lei n.o 14/2007, de 27 de Junho, que Cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.
  19. Proposta de Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado.
  20. Proposta de Lei que Estabelece Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Acções Conexas.
  21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  22. Proposta da Lei de Actividade de Segurança Privada
  23. Proposta de Lei de Mobilização e Requisição.
  24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  25. Proposta de Revisão da Lei n.o 6/92, de 06 de Maio, Lei de Sistema Nacional de Educação.
  26. Proposta de Lei que Define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Aduaneiros e Revoga a Lei n.o 10/2001, de 07 de Julho.
  27. Proposta de Lei que Define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Ficais e Revoga a Lei n.o 2/2004, de 21 de Janeiro.
  28. Conta de Gerência da Assembleia da República de 2017
  29. Projecto de Resolução atinente a Conta de Gerência da Assembleia da República de 2017.

 

Maputo, 13 de Fevereiro de 2017

 

Verónica Nataniel Macamo Dlhovo

Presidente da Assembleia da República

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

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