Smaller Default Larger

Acto da Tomada de Posse do novo Provedor de Justiça

A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, desafiou hoje, na sede do Parlamento, em Maputo, ao Novo Provedor de Justiça a salvaguardar os direitos dos cidadãos, defender a legalidade e a justiça na actuação da administração pública.

Discursando no Acto da Tomada de Posse do novo Provedor de Justiça, Isac Chande, a PAR afirmou que o carácter independente e imparcial faz do Provedor da Justiça um pilar importante em Moçambique, contribuindo desta forma para a continua consolidação do Estado de Direito.

“Como sabeis, o Doutor Isac Chande, que hoje tomou posse como Provedor de Justiça, foi eleito por esta Magna Casa do Povo, no passado dia 24 de Maio do corrente ano, na sequência do termino do mandato do anterior Provedor de Justiça, Sua Excelência Doutor José Ibraimo Abudo”, fez saber a PAR aos presentes, acrescentando que “O Doutor Isac Chande foi eleito por mérito, pois, é uma figura com experiência comprovada no Governo e não só, conhecedor do nosso ordenamento jurídico e da complexidade dos assuntos ligados a justiça no nosso pais”.

O Novo Provedor de Justiça foi eleito com 196 votos a favor, contra 23 do seu concorrente, o Deputado Silvério Ronguane.

A Lei no 7/2006, de 16 de Agosto, no seu número 1 do artigo 4 define que “o Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções e toma posse perante o Presidente da Assembleia da República”.

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


GRUPOS PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

rize escort nevsehir escort
free porn videos
sikis
sakarya escort
sirinevler escort beylikduzu escort atakoy escort sisli escort atakoy escort sisli escort sirinevler escort beylikduzu escort halkali escort halkali escort

antalya escort

atakoy escort
evden eve nakliyat
antalya escort
bursa escort bayan izmir escort bayan