PAR enaltece cooperação Moçambique e o Reino Unido

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A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, enalteceu, esta...

PAR recebe em audiência de cortesia a Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Henny de Vries.

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A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reiterou esta...

AR aprova Conta Geral do Estado de 2017

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A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 22, a Conta Geral do Estado (CGE)...

8ª Comissão da AR aprecia 105 Petições

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A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR)...

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III Sessão Extraordinária da Assembleia da República para os dias 21 e 22 de Junho de 2018

Ao abrigo do disposto no artigo 186 e na alínea a) do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com o artigo 17 do Regimento da Assembleia da república, convoco a III Sessão Extraordinária da Assembleia da República para os dias 21 e 22 de Junho do ano em curso, com inicio às 08H:30min, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho n.ᴼ 3573, na Cidade de Maputo, com a seguinte agenda de trabalhos:

  1. Proposta de Alteração da lei n.ᴼ 2/97, de 18 de Fevereiro, Estabelece o Quadro Jurídico para a Implementação das Autarquias Locais.
  2. Proposta de Alteração da lei n.ᴼ 7/97, de 31 de Maio, Estabelece o Regime Jurídico da Tutela Administrativa do Estado a que estão Sujeitas as Autarquias Locais.
  3. Proposta de Alteração da n.ᴼ 7/2013, de 22 de Fevereiro, Alterada e Republicada pela Lei n.ᴼ 10/2014, de 23 de Abril, Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.

 

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