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8ª Comissão da AR aprecia 105 Petições

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR) apreciou, no período compreendido entre Julho de 2018 e Abril de 2019, um total de 105 petições, sendo 81 novas e 24 de acompanhamento, em todo o território moçambicano.

Do total das petições apreciadas por esta Comissão de Especialidade da AR, a região sul do país registou um total de 50 petições, sendo 03 de Inhambane, 07 de Gaza, 20 de Maputo e igual número da Cidade de Maputo, enquanto a zona centro registou um total de 24 petições, sendo 07 de Zambézia, 05 de Tete, 07 de Manica e 05 de Sofala e a zona norte do país registou um total de 31 petições, sendo 07 de Niassa, 8 de Cabo Delgado e 16 de Nampula.

O Vice-Presidente desta Comissão de Especialidade da AR, Francisco Campira, disse que, olhando para o trabalho realizado, constata-se que o cidadão continua a depositar a sua maior confiança na Magna Casa do Povo porque, “para ele, esta é a última instância com vista a salvaguarda dos seus direitos”.

Falando esta quarta-feira (22), na sede do Parlamento, em Maputo, durante a apresentação da Informação desta Comissão de Especialidade à IX Sessão Ordinária da VIII Legislatura, Campira salientou que as diligências apresentadas no documento em apreço são de suma importância com vista ao esclarecimento das 105 petições submetidas a esta Magna Casa. “Todavia, estas diligências só serão cabalmente materializadas se forem alocados os meios matérias e financeiros suficientes para que a Comissão possa atender às petições”, sublinhou o deputado.

O Vice-Presidente da 8ª Comissão da AR explicou que o objectivo do trabalho deste grupo, à luz da Lei de Petições, Queixas e Reclamações, “obriga-nos a deslocar até ao local mais recôndito do nosso Solo Pátrio ao encontro do peticionário que, por sinal, é parte do nosso eleitorado, e isso só é possível com alocação de meios”.

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