PAR enaltece apoio de Botswana para alcance da Paz em Moçambique

PAR enaltece apoio de Botswana para alcance da Paz em Moçambique

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, enalteceu, esta...

 Revisão do Sistema Nacional de Educação

Revisão do Sistema Nacional de Educação

O Governo moçambicano entende que a idade dos finalistas do ensino primário de sete classes,...

Parlamento Discute Criação Do Novo Regime Jurídico Das Fundações

Parlamento Discute Criação Do Novo Regime Jurídico Das Fundações

O Parlamento moçambicano iniciou, esta quinta-feira, o debate da Proposta de Lei que aprova o...

Provedor da Justiça insta os funcionários públicos a dedicarem-se ao estudo e à aplicação das leis

Provedor da Justiça insta os funcionários públicos a dedicarem-se ao estudo e à aplicação das leis

Os Deputados da Assembleia da República (AR) apreciaram, ontem, 31.10.18, em Plenário, a...

  • PAR enaltece apoio de Botswana para alcance da Paz em Moçambique

    PAR enaltece apoio de Botswana para alcance da Paz em Moçambique

  •  Revisão do Sistema Nacional de Educação

    Revisão do Sistema Nacional de Educação

  • Parlamento Discute Criação Do Novo Regime Jurídico Das Fundações

    Parlamento Discute Criação Do Novo Regime Jurídico Das Fundações

  • Provedor da Justiça insta os funcionários públicos a dedicarem-se ao estudo e à aplicação das leis

    Provedor da Justiça insta os funcionários públicos a dedicarem-se ao estudo e à aplicação das leis

                                                                                                                    

Actualidade Parlamentar

Destaques

Ordem do dia

Aconteceu

Programa

Agenda Semanal

Smaller Default Larger

CASGTCS em Fiscalização na Zona Sul dos País

A Comissão de Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), dividida em três grupos, procede a partir desta quinta-feira (10), e até domingo próximo (13), um trabalho de fiscalização nas Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, sobre a implementação da estratégia e metas nacionais da Saúde Sexual Reprodutiva e protecção dos desfavorecidos.

O projecto, que tem como objectivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste, é avaliado num montante total de 6.5 milhões de Euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por um período de 3 anos (2014-2016).

Durante a fiscalização, os deputados membros desta Comissão de Especialidade da Assembleia da Republica deverão se inteirar sobre as dotações orçamentais no sector de Saúde Sexual Reprodutiva dos anos 2015 e 2016, no âmbito da governação e prestação de contas, bem como procurar saber sobre os dados atinentes à mortalidade materno infantil, o impacto de HIV e SIDA, malária e tuberculose naquelas províncias.

Para o efeito, estão previstos encontros com os membros dos governos das províncias e entidades ligadas à Saúde Sexual Reprodutiva as quais deverão fornecer, aos deputados daquela Comissão de Especialidade da AR, informações sobre a cobertura do programa de planeamento familiar e partilharem as necessidades e constrangimentos na sua actuação.

Este trabalho de fiscalização é financiado pela União Europeia através do Projecto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro- PALOP-TL ISC).

Comunicação

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica
Conselho Consultivo
UEEFO 

 


BANCADAS  PARLAMENTARES

FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado
 

 

rize escort nevsehir escort
free porn videos
sikis
sakarya escort
sirinevler escort beylikduzu escort atakoy escort sisli escort atakoy escort sisli escort sirinevler escort beylikduzu escort halkali escort halkali escort

antalya escort

atakoy escort
evden eve nakliyat
antalya escort
bursa escort bayan izmir escort bayan