Países Da CPLP Devem Criar Laços Econico-Empresriais

Países Da CPLP Devem Criar Laços Econico-Empresriais

A Secretaria Executiva da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo...

Governo Quer Promover Direitos Do Trabalho Digno

Governo Quer Promover Direitos Do Trabalho Digno

O Governo moçambicano pretende privilegiar a promoção do trabalho digno e o respeito aos...

Director Geral de Administração e Finanças da AR enaltece experiências de Portugal e Brasil

Director Geral de Administração e Finanças da AR enaltece experiências de Portugal e Brasil

O Director Geral de Administração e Finanças da Assembleia da República, Gil Chuquela, enalteceu,...

  • Países Da CPLP Devem Criar Laços Econico-Empresriais

    Países Da CPLP Devem Criar Laços Econico-Empresriais

  • Governo Quer Promover Direitos Do Trabalho Digno

    Governo Quer Promover Direitos Do Trabalho Digno

  • Director Geral de Administração e Finanças da AR enaltece experiências de Portugal e Brasil

    Director Geral de Administração e Finanças da AR enaltece experiências de Portugal e Brasil

                                                                                                                    

Visitas ao Parlamento

Actualidade Parlamentar

Destaques

Ordem do dia

Aconteceu

Programa

Agenda Semanal

CASGTCS em Fiscalização na Zona Sul dos País

A Comissão de Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), dividida em três grupos, procede a partir desta quinta-feira (10), e até domingo próximo (13), um trabalho de fiscalização nas Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, sobre a implementação da estratégia e metas nacionais da Saúde Sexual Reprodutiva e protecção dos desfavorecidos.

O projecto, que tem como objectivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste, é avaliado num montante total de 6.5 milhões de Euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por um período de 3 anos (2014-2016).

Durante a fiscalização, os deputados membros desta Comissão de Especialidade da Assembleia da Republica deverão se inteirar sobre as dotações orçamentais no sector de Saúde Sexual Reprodutiva dos anos 2015 e 2016, no âmbito da governação e prestação de contas, bem como procurar saber sobre os dados atinentes à mortalidade materno infantil, o impacto de HIV e SIDA, malária e tuberculose naquelas províncias.

Para o efeito, estão previstos encontros com os membros dos governos das províncias e entidades ligadas à Saúde Sexual Reprodutiva as quais deverão fornecer, aos deputados daquela Comissão de Especialidade da AR, informações sobre a cobertura do programa de planeamento familiar e partilharem as necessidades e constrangimentos na sua actuação.

Este trabalho de fiscalização é financiado pela União Europeia através do Projecto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro- PALOP-TL ISC).

SECRETARIADO GERAL


Estrutura Orgânica 
Conselho Consultivo

 

GRUPOS PARLAMENTARES


FRELIMO 
RENAMO
MDM

CÍRCULOS ELEITORAIS


Maputo Província
Maputo Cidade
Gaza
Inhambane
Manica
Sofala
Tete
Zambézia
Nampula
Niassa
Cabo Delgado