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1º Vice-Presidente da AR Recebe Comissão de Petições da Assembleia Provincial de Gauteng, Republica da África do Sul

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, António José Amélia, afirmou que a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações é a ponte de uma interacção profícua entre o parlamento e o cidadão, tendo em vista a resolução das suas preocupações.

Amélia, que falava terça-feira, dia 29, na sede do Parlamento, em Maputo, durante uma audiência que concedeu à Comissão de Petições da Assembleia Provincial de Gauteng, República da África do Sul, acrescentou que aquela Comissão de Especialidade da Assembleia da República desloca-se até ao ponto mais distante do país para contactar o cidadão, na perspectiva de resolver os seus problemas.

“Portanto, o nosso parlamento vai ao encontro do cidadão para auscultá-lo em torno das suas preocupações e procurar soluções locais”, disse o1º Vice-Presidente da Assembleia da República, para quem só quando isso não acontece os assuntos são trazidos à sede do parlamento. 

A Comissão de Petições da Assembleia Provincial de Gauteng, República da África do Sul, efectua uma visita de trabalho de cinco dias a Moçambique com o objectivo de realizar estudos e trocar experiências com as autoridades moçambicanas.

Na audiência desta terça-feira com a delegação parlamentar de Gauteng, chefiada por Annah Refilwe Mogale, Amélia representou a Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.

Durante a sua permanência no País, a delegação parlamentar sul-africana vai manter encontros de trabalho com a sua congénere moçambicana, Gabinete do Provedor de Justiça e a Assembleia Provincial de Maputo, bem como com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

A Assembleia Provincial de Gauteng é um órgão unicameral composto por 73 membros eleitos para um mandato de cinco anos através de um sistema de representação proporcional da lista partidária.

Sediada na Câmara Municipal da cidade de Joanesburgo, a Assembleia Provincial de Gauteng, à semelhança de outras Assembleias Provinciais, foi criada em 27 de Abril de 1994 pela Constituição Interina da África do Sul que dissolveu as quatro províncias originais e criou as nove províncias actuais.

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