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1º Vice-Presidente da AR enaltece Cooperação com FNUAP

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), António José Amélia, enalteceu o apoio que o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) tem prestado ao parlamento moçambicano na capacitação institucional, sobretudo, na área de formação dos deputados e dos funcionários parlamentares em diversas áreas.

Amélia manifestou este sentimento durante um encontro que manteve, esta quinta-feira, dia 6, com a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) em Moçambique, Andrea M. Wojnar, num encontro que serviu para analisar a viabilidade da realização do Seminário sobre as Questões do Crescimento Populacional e o Dividendo Demográfico.

Segundo o 1º Vice-Presidente da AR, a cooperação do parlamento moçambicano com aquela instituição das Nações Unidas tem contribuído para a melhoria da capacidade técnica para a produção legislativa, bem como do apoio técnico aos deputados.

Por seu turno, Andrea Wojnar felicitou o parlamento moçambicano pelo seu empenho no aprofundamento da democracia em Moçambique, tendo sublinhando a necessidade do maior envolvimento dos deputados nas questões do crescimento populacional e do dividendo demográfico.
No decurso do encontro, que o 1º Vice-Presidente representou a Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, as partes discutiram a necessidade da consolidação da cooperação bilateral.

Esta instituição do sistema das Nações Unidas apoia o parlamento moçambicano na produção legislativa e formação dos deputados, bem como na participação dos parlamentares membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) e do Gabinete da Juventude Parlamentar em eventos internacionais relevantes.

O FNUAP pretende ampliar esta cooperação, colaborando com as Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e do Plano e Orçamento em matérias da sua competência regimental.

A AR e o UNFPA cooperam em diversas áreas, com destaque para a formação e advocacia para a garantia da criação de um quadro legal que facilite a implementação dos diferentes compromissos internacionais assumidos pela República de Moçambique, particularmente nas áreas da população e desenvolvimento, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, empoderamento da mulher, direitos humanos, saúde materna e juventude.

O Seminário sobre as questões do Crescimento Populacional e o Dividendo Demográfico vai anteceder a participação de Moçambique na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento para Parlamentares, um evento a ter lugar entre os dias 22 e 23 de Outubro próximo, em Ottawa, Canadá.

Ainda esta quinta-feira, o 1º Vice-Presidente da AR recebeu, em audiência, a Embaixadora de Moçambique designada para a República de Angola, Maria Helena Taipo num encontro que serviu para aquela diplomata apresentar cumprimentos de despedida.

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